O que é cultura do estupro?

Falar de cultura do estupro é falar sobre crenças, comportamentos e discursos que sustentam a violência sexual em nossa sociedade. Os casos de estupro e violência sexual não são apenas casos isolados, cometidos por “monstros”, mas são consequência de uma estrutura social que normaliza abusos, culpabiliza as vítimas e coloca os corpos de mulheres, de pessoas com vulva e corpos dissidentes como disponíveis ao desejo masculino e passíveis de violação.

Essa cultura se manifesta quando ouvimos frases como “ela provocou”, “mas com essa roupa queria o quê?” ou “homem não consegue se controlar”. Está presente nas músicas que romantizam a violência, nas piadas que fazem graça com o sofrimento de vítimas, nas novelas que transformam relacionamentos abusivos em histórias de amor. E também está nas instituições: quando a denúncia de uma mulher é questionada ou quando o Estado falha em garantir proteção e justiça.

O impacto da violência sexual é profundo e doloroso: muitas vítimas carregam vergonha, dúvidas e traumas físicos e emocionais, especialmente quando não encontram acolhimento. Romper com a cultura do estupro significa enfrentar essas marcas e, principalmente, transformar a forma como a sociedade lida com a violência.

Isso começa no cotidiano. É não rir, nem compactuar com piadas e histórias que banalizam o abuso. É ter a coragem de dizer para um amigo, colega ou parceiro que o que ele fez foi errado, que foi violência sexual. É quebrar o pacto de silêncio e o “brotherismo” entre homens, que acoberta agressores em nome da amizade e da cumplicidade masculina. Cada vez que se normaliza ou se encobre um ato de violência, a cultura do estupro se fortalece.

Precisamos também fortalecer a noção de consentimento como princípio básico das relações, apoiar e acreditar nas vítimas e exigir políticas públicas que assegurem acolhimento, atendimento em saúde, acesso ao aborto legal e a responsabilização efetiva dos agressores.

A cultura do estupro não é um destino inevitável. Ela é construída socialmente e, justamente por isso, pode e deve ser desconstruída coletivamente, com responsabilidade e compromisso de todas as pessoas.

O que é estupro?

Segundo a lei brasileira, estupro é qualquer ato sexual sem consentimento, praticado por meio de violência física, grave ameaça ou coerção psicológica. Desde 2009, com a Lei 12.015, não apenas a penetração, mas também beijos forçados, toques sem autorização ou outras práticas invasivas são reconhecidas como estupro.

É importante lembrar: não existe consentimento quando a pessoa tem menos de 14 anos. Nesses casos, falamos em estupro de vulnerável. E o crime também pode ocorrer sem o uso explícito de força física. Muitas vezes acontece por meio de chantagens, manipulações emocionais ou exploração de relações de poder, como nos casos de líderes religiosos ou de parceiros íntimos que desrespeitam os limites da vítima.

O retrato da violência sexual no Brasil

Os números mostram a dimensão dessa realidade:

• Em 2024, o Brasil registrou 78.463 casos de estupro, o equivalente a 214 vítimas por dia, ou nove por hora (dados do Sinesp/Ministério da Justiça).
• A maioria das vítimas é mulher (67.883 casos, ou 185 por dia). Entre os homens, foram registrados 9.682 casos, e em 898 situações o gênero não foi identificado.
• O dado mais alarmante: a cada hora, sete crianças ou adolescentes são estuprados no país.
• Em levantamentos anteriores (2018), cerca de 54% das vítimas eram crianças e em 76% dos casos o agressor era alguém conhecido, ou seja, a violência ocorre muitas vezes dentro de casa.

A violência sexual é um fenômeno disseminado, que atravessa idades, classes sociais e regiões do país. No entanto, ela incide de forma mais intensa sobre meninas e mulheres negras, revelando como o racismo estrutura e aprofunda as desigualdades de gênero. Ainda assim, em vez de responsabilizar o agressor, a sociedade frequentemente transfere a culpa para a vítima, reforçando a lógica de silenciamento e impunidade.